Presídio do Roger ( foto: rep. internet)
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Reformas das cadeias, rede de saneamento básico precária e fechamento imediato do presídio do Roger em João Pessoa. Essas foram algumas das irregularidades detectadas pela equipe de magistrados que realizou durante três meses o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Corregedoria Geral e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O resultado está sendo divulgado na tarde desta quinta-feira (3), no TJ.
Segundo informações do repórter Allyson Arruda, do Jornal Correio da Paraíba, a recomendação para o fechamento da penitenciária foi devido as condições subhumanas em que os presos estão vivendo e as instalações precárias detectadas pela equipe.
Os juizes disseram durante apresentação do relatório, que os mesmos problemas detectados em 2009 durante um mutirão, não tiveram melhorias conforme foram solicitadas pelos magistrados.
Governo diz em nota que sanará problemas; veja nota na íntegra:
O secretário de Administração Penitenciária José Alves Formiga participou na tarde desta quinta-feira (3) da apresentação do relatório do mutirão carcerário realizado no período de 12 de janeiro a 25 de fevereiro em todos os presídios e cadeias públicas da Paraíba.
Após a apresentação feita pelo juiz Paulo Augusto de Oliveira Irion, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o secretário disse que o Governo do Estado já está tomando as providências para minimizar os problemas mais urgentes, entre eles a alimentação e a separação de presos que convivem no mesmo estabelecimento prisional com detentas, dentre outros.
José Alves Formiga disse também que já havia determinado minucioso levantamento da situação dos presídios e cadeias. Ele acrescentou que em relação a infraestrutura a Secretaria está realizando estudos para atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça.
A preocupação mais urgente do Estado, acrescentou o secretário, é oferecer tratamento humanitário aos detentos e, para isso, é necessário também a participação da sociedade.
Durante o mutirão carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba foram analisados 7.100 processos, concedendo 885 direitos, com 116 extinção de pena; 335 progressão de regime; 155 concessão de livramento condicional e ainda 143 indultos.
Hyldo Pereira
O resultado está sendo divulgado na tarde desta quinta-feira (3), no TJ.
Segundo informações do repórter Allyson Arruda, do Jornal Correio da Paraíba, a recomendação para o fechamento da penitenciária foi devido as condições subhumanas em que os presos estão vivendo e as instalações precárias detectadas pela equipe.
Os juizes disseram durante apresentação do relatório, que os mesmos problemas detectados em 2009 durante um mutirão, não tiveram melhorias conforme foram solicitadas pelos magistrados.
Governo diz em nota que sanará problemas; veja nota na íntegra:
O secretário de Administração Penitenciária José Alves Formiga participou na tarde desta quinta-feira (3) da apresentação do relatório do mutirão carcerário realizado no período de 12 de janeiro a 25 de fevereiro em todos os presídios e cadeias públicas da Paraíba.
Após a apresentação feita pelo juiz Paulo Augusto de Oliveira Irion, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o secretário disse que o Governo do Estado já está tomando as providências para minimizar os problemas mais urgentes, entre eles a alimentação e a separação de presos que convivem no mesmo estabelecimento prisional com detentas, dentre outros.
José Alves Formiga disse também que já havia determinado minucioso levantamento da situação dos presídios e cadeias. Ele acrescentou que em relação a infraestrutura a Secretaria está realizando estudos para atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça.
A preocupação mais urgente do Estado, acrescentou o secretário, é oferecer tratamento humanitário aos detentos e, para isso, é necessário também a participação da sociedade.
Durante o mutirão carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba foram analisados 7.100 processos, concedendo 885 direitos, com 116 extinção de pena; 335 progressão de regime; 155 concessão de livramento condicional e ainda 143 indultos.
Hyldo Pereira
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