Trilhos vazios da obra inconclusa do Metrô , atrasada pelos problemas financeiros
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Imagine o dono de uma casa onde contas de água, luz e telefone não são pagas na data certa e que, para serem quitadas, terão incidência de juros e multas. Em contrapartida, a mesma pessoa tem dinheiro a receber, mas não cobra. O resultado é simples: a dívida cresce e há perda da capacidade de realizar as mais simples reformas e compras. É essa a situação vivida pela prefeitura de Salvador, evidenciada no relatório que rejeitou as contas do prefeito João Henrique relativas a 2009.
De acordo com dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão responsável pela análise financeira das prefeituras, Salvador perdeu, entre 2005 e 2009, cerca de R$ 4 milhões, apenas por não pagar em dia contas básicas. Entre elas, energia e água.
Em cinco anos, os gastos com juros e multas só cresceram. Começou com R$ 101.299, no primeiro ano da gestão do prefeito João Henrique. Em 2006, o valor mais que triplicou: R$ 383.925. O mesmo patamar de crescimento das dívidas decorrentes dos atrasos se manteve no ano seguinte, quando juros e multas levaram da prefeitura nada menos que R$ 1,02 milhão. Em 2008 e 2009, o gasto foi de R$ 1,17 milhão e R$ 1,31 milhão, respectivamente. Procurada pelo CORREIO*, a prefeitura de Salvador não quis se pronunciar sobre os problemas financeiros e a rejeição das contas pelo TCM.
Prejuízo
Para ilustrar o que se perdeu apenas com pagamento de juros e multas pela prefeitura em cinco anos, tome-se como base o preço médio de uma casa popular, que é de cerca de R$ 30 mil, de acordo com dados da Caixa usados no Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
Os mais de R$ 4 milhões gastos com atrasos poderiam erguer 133 unidades habitacionais. Ou, no caso das encostas, impedir o desabamentos de 12 a 15 locais que vivem na iminência de cair a cada período chuvoso, segundo o preço médio para contenção de uma área de risco de pequeno ou médio portes, que é de cerca de R$300 mil.
Sem cobrança Outro problema detectado no relatório das contas da prefeitura é a incapacidade do Executivo municipal de cobrar a quem deve. E a dívida atual com o erário é nada pequena: cerca de R$ 6,5 bilhões, mais de duas vezes o orçamento de Salvador em 2009, que foi de R$ 2,75 bilhões. Contudo, a administração João Henrique só conseguiu reaver R$ 76 milhões, pouco mais de 1% do total que tem a receber.
Durante a sessão do TCM em que as contas da prefeitura foram rejeitadas por unanimidade, o conselheiro Paolo Marconi classificou como “omissão” o posicionamento da prefeitura na hora de cobrar devedores. Aos membros do tribunal, mostrou os percentuais obtidos nos anos sob administração de João Henrique. Desde 2005, a administração de João Henrique não conseguiu reaver mais que 1,2% da dívida ativa.
No ano em que João Henrique assumiu a prefeitura, a dívida ativa — que é inscrita para possibilitar ações judiciais — era de R$ 5,38 bilhões, mas só foram recuperados R$35 milhões. Três anos depois, com o montante a receber fixado em R$ 6,5 bilhões, a prefeitura só conseguiu reaver R$ 42 milhões, 0,76% do montante. Houve ainda renúncia de receita de R$ 60 milhões, verba de multas e ressarcimentos aplicados pelo TCM e que não foram cobrados.
“Sem dúvida, deixar de cobrar o que é devido acarreta problemas orçamentários, que se refletem nas contas. É dinheiro que poderia ser usado na educação, saúde, habitação, trânsito, pagamento de débitos”, avalia o advogado tributarista André Portella, doutor em finanças públicas pela Universidade de Madri.
Fonte: Correio da Bahia
