terça-feira, 14 de setembro de 2010

STJ mantém presos governador e antecessor do Amapá

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou pedido do Ministério Público para manter na prisão o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o antecessor e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT) e o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) José Júlio Miranda.


Além deles, mais quatro pessoas sob suspeita de participar de um esquema de desvio de dinheiro público desbaratado pela Polícia Federal na última sexta-feira (10) tiveram a prisão temporária prorrogada na noite desta terça-feira (14).

Em sua decisão, o ministro João Otávio de Noronha considerou que a prisão garante o andamento das investigações, para não comprometer os depoimentos. A prorrogação vale por 5 dias, ou seja, até a próxima segunda-feira (20).

Noronha determinou ainda que as outras 12 pessoas presas na Operação Mãos Limpas deverão ser soltas imediatamente. O nome delas não foi revelado porque o processo corre em segredo de Justiça.

Operação Mãos Limpas

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Banco Central, começaram em agosto do ano passado.

Foram apurados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb e do Fundef.

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas.

Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a polícia, manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

O mesmo esquema seria aplicado em outros órgãos públicos. A Polícia Federal identificou desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.



Do R7

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